CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.910 de 23 de Junho de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 23/06/2004
Data de publicação 24/06/2004
Ementa

REVOGA O DECRETO N. 41593, DE 4 DE JANEIRO DE 2002.

Situação

Não informado

Fonte 24/06/2004 , p. 1
Palavras-chave

DESAPROPRIAÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO - FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS

EDUCAÇÃO

ESCOLA

ESCOLA MUNICIPAL