CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.662 de 23 de Abril de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 23/04/2004
Data de publicação 24/04/2004
Ementa

Altera o Decreto nº 19.755, de 4 de junho de 1984.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/04/2004 , p. 2
Referenda

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

ENTIDADE

Alterações

  1. Decreto nº 62.385/2023 - Altera o artigo 1º.