| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 07/04/2004 |
| Data de publicação | 08/04/2004 |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DE VILA SONIA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL, DE PARQUE PUBLICO, DE EQUIPAMENTOS DE EDUCACAO E CULTURA E DA SEDE DA SUBPREFEITURA DO BUTANTA, E REVOGA O DECRETO N. 41557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 08/04/2004 , p. 1 |
| Revogações |
D 49376/08-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
DESAPROPRIAÇÃO - ÁREAS VERDES DESAPROPRIAÇÃO - FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS DESAPROPRIAÇÃO - PARQUES DESENVOLVIMENTO CULTURAL DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO ESCOLA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS HABITAÇÃO BUTANTÃ |
| Alterações |
D 49376/08-REVOGA O DECRETO |
