CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.464 de 5 de Março de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/03/2004
Data de publicação 06/03/2004
Ementa

REVOGA O DECRETO N. 42140, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA POEMA DAS AMERICAS, VILA PORTUGUESA.

Situação

Não informado

Fonte 06/03/2004 , p. 1
Palavras-chave

POSTO DE SAÚDE

BEM PÚBLICO

BEM PATRIMONIAL

PERMISSÃO DE USO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

DISTRITO DE SAÚDE - DS

PATROCÍNIO