CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.374 de 16 de Fevereiro de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/02/2004
Data de publicação 17/02/2004
Ementa

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/02/2004 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 59.729/2020 - Revoga o Decreto. 
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP