CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.348 de 11 de Fevereiro de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 11/02/2004
Data de publicação 12/02/2004
Ementa

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DESTINADOS A IMPLANTACAO DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL.

Situação

Não informado

Fonte 12/02/2004 , p. 1
Palavras-chave

COOPERATIVA

LIXO - COLETA

PROGRAMA MUNICIPAL

BEM PÚBLICO

PERMISSÃO DE USO

SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO

MEIO AMBIENTE

LIXO - COLETA SELETIVA

LIXO - RECICLAGEM

NÚCLEO