CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.333 de 5 de Fevereiro de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/02/2004
Data de publicação 06/02/2004
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA SAO JOAO, DISTRITO DE SANTA CECILIA, SUBPREFEITURA DA SE.

Situação

Não informado

Fonte 06/02/2004 , p. 1
Revogações

D 45903/05-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 45903/05-REVOGA O DECRETO