| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 30/09/2003 |
| Data de publicação | 01/10/2003 |
| Ementa |
Regulamenta a Lei nº 13.465, de 4 de dezembro de 2002, que institui a Semana Municipal de Prevenção ao HPV (Papiloma Vírus Humano). |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/10/2003 , p. 1 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA MULHER |