CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.599 de 8 de Agosto de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/08/2003
Data de publicação 09/08/2003
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO, N. 2801, DISTRITO DE VILA GUILHERME, SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHERME.

Situação

Não informado

Fonte 09/08/2003 , p. 1
Revogações

D 52433/11-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 52433/11-REVOGA O DECRETO