CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.590 de 5 de Agosto de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/08/2003
Data de publicação 06/08/2003
Ementa

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003.0.092.843-9)

Situação

ALTERADO

Fonte 06/08/2003 , p. 2
Alterações

D 46268/05-ALTERA ARTIGO 1. DO DECRETO