CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.554 de 30 de Julho de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/07/2003
Data de publicação 31/07/2003
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DAS AREAS MUNICIPAIS, COM EDIFICACOES, SITUADAS NA RUA SAO GERALDINO, DISTRITO DO TUCURUVI, SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI.

Situação

Não informado

Fonte 31/07/2003 , p. 1
Revogações

D 52463/11-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS

Alterações

D 52463/11-REVOGA O DECRETO