DECRETO Nº 43.451, DE 11 DE JULHO DE 2003

Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda existente na área da Educação Infantil,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica criada a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Aladim, localizada na Rua Antônio Marcondes Boeta, nº 161, Jardim Aladim, Distrito de Parelheiros, vinculada à Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de Parelheiros.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de julho de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARIA APARECIDA PEREZ, Secretária Municipal de Educação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de julho de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic