CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.408 de 1 de Julho de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 01/07/2003
Data de publicação 02/07/2003
Ementa

ALTERA O DECRETO 38018 DE 1 DE JUNHO DE 1999, QUE FIXA NORMAS ESPECIAIS PA RA A IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERRESSE SOCIAL, DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "SAUDE A - SITIO CARAGUATA".

Situação

Não informado

Fonte 02/07/2003 , p. 1
Palavras-chave

MORADIA POPULAR

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

ALVARÁ

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

CONJUNTO RESIDENCIAL