CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.303 de 4 de Junho de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/06/2003
Data de publicação 05/06/2003
Ementa

REVOGA O DECRETO N. 10791, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO ROSARIO.

Situação

Não informado

Fonte 05/06/2003 , p. 2
Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP