| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 29/10/2002 |
| Data de publicação | 30/10/2002 |
| Ementa |
ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 42183, DE 11 DE JULHO DE 2002. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 30/10/2002 , p. 1 |
| Revogações |
D 45014/04-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
BIBLIOTECA DESAPROPRIAÇÃO - FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS DESAPROPRIAÇÃO - INTERESSE HISTÓRICO MUSEU ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DISCOS, CD'S, DVD'S, FITAS DISCOTECA DA MÚSICA BRASILEIRA |
| Alterações |
D 45014/04-REVOGA O DECRETO |
