CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 42.140 de 25 de Junho de 2002)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 25/06/2002
Data de publicação 26/06/2002
Ementa

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA POEMA DAS AMERICAS , VILA PORTUGUESA , , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 26/06/2002 , p. 2
Revogações

D 44464/04-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

POSTO DE SAÚDE

BEM PÚBLICO

BEM PATRIMONIAL

PERMISSÃO DE USO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

DISTRITO DE SAÚDE - DS

PATROCÍNIO

Alterações

D 44464/04-REVOGA O DECRETO