| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 12/06/2002 |
| Data de publicação | 13/06/2002 |
| Ementa |
Regulamenta a Lei nº 13.305, de 22 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação do Projeto Escotismo nas Escolas Municipais. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/06/2002 , p. 34 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DESENVOLVIMENTO CULTURAL DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO ESCOLA MUNICIPAL PROGRAMA MUNICIPAL CONSELHO DE ESCOLA CURRÍCULO |
