| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 07/06/2002 |
| Data de publicação | 08/06/2002 |
| Ementa |
Regulamenta a Lei nº 13.289, de 10 de janeiro de 2002, que institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/06/2002 , p. 1 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO CRIANÇA E ADOLESCENTE TERMO DE COOPERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
