CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 40.165 de 15 de Dezembro de 2000)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/12/2000
Data de publicação 16/12/2000
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE HISPANO-BRASILEIRA INSTITUTO CERVANTES.

Situação

ALTERADO

Fonte 16/12/2000 , p. 1
Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

D 47618/06-ALTERA ART. 1. DO DECRETO