DECRETO Nº 40.110, 29 DE NOVEMBRO DE 2000

Dispõe sobre a concessão de subvenção às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista da deliberação do Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções, e nos termos do disposto na Lei 9.523, de 15 de julho de 1982,

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedida a subvenção de R$ 186.890,00 (cento e oitenta e seis mil e oitocentos e noventa reais), às seguintes Instituições Assistenciais:

R$

I - ASSOCIAÇÃO LAR DA CRIANÇA DE SÃO PEDRO APÓSTOLO 12.500,00

II - CASA DE ESTAR SÃO MARTINHO 20.000,00

III - CASA DE NOSSA SENHORA DO BRASIL 10.000,00

IV - CENTRO DE AÇÃO SOCIAL ESPAÇO LIVRE 5.000,00

V - CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA - CEAF 5.000,00

VI - INSTITUTO BENEFICENTE CULTURAL JOSÉ KENTENICH 5.500,00

VII - INSTITUTO MARIA IMACULADA 10.000,00

VIII - INSTITUTO SANTA TEREZINHA 26.600,00

IX - MOVIMENTO DE DEFESA DO FAVELADO REGIÃO EPISCOPAL BELÉM 13.333,33

X - SORRI BRASIL 89.790,00

XI - UNIÃO DOS AMIGOS DAS VILAS MATHIAS, REAL E CRUZEIRO 2.500,00

TOTAL 200.223,33

Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta da dotação do código 11.40.15.81.486.2142.3231-1 (Assistência Social - Subvenções Sociais), do Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções, do orçamento do presente exercício.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de novembro de 2000, 447º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de novembro de 2000.

ARNALDO FARIA DE SÁ, Secretário do Governo Munic