DECRETO Nº 40.071, 22 DE NOVEMBRO DE 2000

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1999.0.249.160-0,

DECRETA:

Art. 1º - O logradouro abaixo relacionado (Setor 131 - Quadra 022 - AR/MP), (Referência: Planta AU/04/2464/82 de CASE), situado no Distrito de VILA JACUÍ, fica assim denominado:

1 - PRAÇA ROSA DE PEDRO JOSÉ NUNES - Código CADLOG 48.016-9, o Espaço Livre "3", delimitado pela Avenida Córrego do Limoeiro, Rua da Polka, Rua Flor de Inverno e Rua Mimo-de-Vênus.

Art. 2º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de novembro de 2000, 447º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças

ELISABETE FRANÇA, Secretária da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de novembro de 2000.

ARNALDO FARIA DE SÁ, Secretário do Governo Munic