CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 40.015 de 1 de Novembro de 2000)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 01/11/2000
Data de publicação 02/11/2000
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 02/11/2000 , p. 1
Palavras-chave

ÁGUAS PLUVIAIS

DESAPROPRIAÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO - SERVIÇOS PÚBLICOS

LIMPEZA PÚBLICA - GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS

LOGRADOURO PÚBLICO - GUIA, SARJETA E BOCA DE LOBO