DECRETO Nº 39.969, 16 DE OUTUBRO DE 2000
Dispõe sobre a concessão de subvenção às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências.
CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista da deliberação do Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções, e nos termos do disposto na Lei 9.523, de 15 de julho de 1982,
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida a subvenção de R$ 518.881,43 (quinhentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e um reais, e quarenta e três centavos), às seguintes Instituições Assistenciais:
R$
I - AÇÃO COMUNITÁRIA E PAROQUIAL DE ITAIM PAULISTA 5.000,00
II - AÇÃO COMUNITÁRIA PENHENSE 20.000,00
III - ASSOCIAÇÃO LUIZ RAMOS NATAN SZTAMFATER 5.253,44
IV - CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO JARDIM PRIMAVERA 23.304,13
V - COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA 101.839,86
VI - FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS 250.000,00
VII - LAR ESCOLA CAIRBAR SCHUTEL 34.000,00
VIII - LAR DE IDOSOS VIVÊNCIA FELIZ 22.250,00
IX - LEGIÃO MIRIM DE VILA PRUDENTE 6.500,00
X - OBRAS SOCIAIS DO JARDIM CAROMBÉ 12.000,00
XI - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA PAULO SILAS 5.500,00
XII - SEARA BENDITA INSTITUIÇÃO ESPÍRITA 12.000,00
XIII - SERV - PAZ OBRAS ASSISTENCIAIS 6.600,00
XIV - SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO SICILIANO ANGLO BRASILEIRA 7.314,00
XV - SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM LAPENNA 6.000,00
XVI - SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM SÃO JORGE E ADJACÊNCIAS 1.320,00
TOTAL 518.881,43
Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta da dotação do código 11.40.15.81.486.2142.3231-1 (Assistência Social - Subvenções Sociais), do Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções, do orçamento do presente exercício.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de outubro de 2000, 447º da fundação de São Paulo.
CELSO PITTA, PREFEITO
EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos
DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de outubro de 2000.
ARNALDO FARIA DE SÁ, Secretário do Governo Munic
