DECRETO Nº 39.877, 22 DE SETEMBRO DE 2000

Dispõe sobre a concessão de subvenção às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista da deliberação do Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções, e nos termos do disposto na Lei 9.523, de 15 de julho de 1982,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam concedidas as subvenções no valor de R$ 172.629,83 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos), às seguintes Instituições Assistenciais:

R$

I-ASSOCIAÇÃO MORADORES DO JARDIM COMERCIAL E ADJACÊNCIAS 6.000,00

II-ASSOCIAÇÃO FEMININA COMUNITÁRIA CONJUNTO HABITACIONAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES 10.000,00

III-CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR SANTA JOANA DE LESTONNAC 6.014,23

IV-CENTRO SOCIAL CIDADE LIDER 10.000,00

V-CRECHE MARIA THEREZA DE MELLO MORORÓ 7.800,00

VI-CRECHE DA PARÓQUIA SÃO MATEUS APÓSTOLO 14.000,00

VII-FUNDAÇÃO PAULISTA CONTRA A HANSENÍASE 20.000,00

VIII-OBRAS COMUNITÁRIAS DE PROMOÇÃO HUMANA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO 3.375,00

IX-POLÍCIA MIRIM DA ZONA LESTE 30.000,00

X-SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SAPOPEMBA 7.334,00

XI-SOCIEDADE SANTOS MÁRTIRES 46.756,60

XII-UNIÃO DOS MORADORES DO JARDIM ANA ROSA E VILAS ADJACENTES DE VILA EMA 11.350,00

TOTAL 172.629,83

Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta da dotação do código 11.40.15.81.486.2142.3231-1 (Assistência Social - Subvenções Sociais), do Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções, do orçamento do presente exercício.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de setembro de 2000, 447º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

CARLOS DE SOUZA BRAGA, Respondendo pelo Cargo de Secretário das Finanças

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de setembro de 2000.

ARNALDO FARIA DE SÁ, Secretário do Governo Munic