CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 39.753 de 24 de Agosto de 2000)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/08/2000
Data de publicação 25/08/2000
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADO NA RUA MINISTRO ROBERTO CARDOSO ALVES EM SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 25/08/2000 , p. 1
Revogações

D 41232/01-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 41232/01-REVOGA O DECRETO