DECRETO Nº 39.658, 31 DE JULHO DE 2000

Dispõe sobre a concessão de subvenção às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista da deliberação do Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções, e nos termos do disposto na Lei 9.523, de 15 de julho de 1982,

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedida a subvenção de R$ 208.415,64 (duzentos e oito mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos), às seguintes Instituições Assistenciais:

R$

I-ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMIGOS DA VIDA-ACAAV 47.874,64

II-ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM NAZARÉ II 3.500,00

III-ASSOCIAÇÃO FEMININA DE VILA ALPINA PARQUE SÃO LUCAS 10.000,00

IV-ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS - VILA FORMOSA 6.000,00

V-CENTRO SOCIAL LEME DO PRADO 3.000,00

VI-CRECHE ANTONIO ASSUNÇÃO FERREIRA 6.000,00

VII-FORMIGUEIRO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO 7.000,00

VIII-FUNDAÇÃO JULITA 12.641,00

IX-INSTITUTO SEVERINO FABRIANI PARA CRIANÇAS SURDAS 30.000,00

X-LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DE SÃO PAULO 80.000,00

XI-SOCIEDADE AMIGOS DO PARQUE FIGUEIRA GRANDE 2.400,00

TOTAL 208.415,64

Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta da dotação do código 11.40.15.81.486.2142.3231-1 (Auxílios, Subvenções e Convênios de Assistência Social - Subvenções Sociais), do Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções, do orçamento do presente exercício.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 31 de julho de 2000, 447º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 31 de julho de 2000.

ARNALDO FARIA DE SÁ, Secretário do Governo Munic