DECRETO Nº 39.346, 28 DE ABRIL DE 2000

((EMENDA))Integra ao patrimônio municipal a obra que especifica, e dá outras providências.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º - Passa a integrar o patrimônio municipal, a obra da escultora Cláudia Fernandes, consistente num busto do Padre Gregório Westrupp, doada pela Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus "Instituto Meninos de São Judas Tadeu", que arcará com o ônus de sua conservação e manutenção.

Art. 2º - Fica destinada área situada na Praça Dia do Senhor, consoante planta de localização constante do Processo nº 2000 - 0.047.150 - 6, para instalação da obra referida no artigo anterior.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de abril de 2000, 447º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças

RODOLFO OSVALDO KONDER, Secretário Municipal de Cultura

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 28 de abril de 2000.

CARLOS AUGUSTO MEINBERG, Secretário do Governo Munic