CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 39.328 de 19 de Abril de 2000)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/04/2000
Data de publicação 20/04/2000
Ementa

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E ONEROSO, MEDIANTE PREVIO PROCEDIMENTO LICITATORIO, DE PARTE DE IMOVEL ONDE SE LOCALIZA O CENTRO CULTURAL SAO PAULO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA EXPLORACAO DE SERVICOS DE LANCHONETE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 20/04/2000 , p. 1
Revogações

D 41606/02-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

CENTRO CULTURAL SÃO PAULO - CCSP

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 39942/00-ALTERA O ART. 1., 2. E 6. DO DECRETO

D 41606/02-REVOGA O DECRETO