DECRETO Nº 39.318, 18 DE ABRIL DE 2000

Dispõe sobre a realização da "Festa do Brasil 500 Anos".

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO as comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil,

DECRETA:

Art. 1º - A "Festa do Brasil 500 Anos" será realizada no interior do Parque Ibirapuera entre as datas comemorativas do Descobrimento e da Independência do Brasil, no presente ano.

Art. 2º - A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA e seu Departamento de Parques e Áreas Verdes - DEPAVE serão responsáveis pelo planejamento, indicação de local, execução e demais medidas que vierem a ser necessárias para a realização do evento, facultada a participação de outros órgãos municipais e entidades sem fins lucrativos.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de abril de 2000, 447º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças

RICARDO ITSUO OHTAKE, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 18 de abril de 2000.

CARLOS AUGUSTO MEINBERG, Secretário do Governo Munic