DECRETO Nº 39.058, 10 DE FEVEREIRO DE 2000

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1992.0.023.353-8,

DECRETA:

Art. 1º - Os logradouros abaixo relacionados (Setor 111 - Quadras 576 - AR/MP), situados no Distrito da VILA JACUÍ - VJA - (Conjunto Habitacional Jardim São Carlos), oficiais nos termos do Decreto nº 34.049 de 23 de março de 1994, ficam assim denominados:

1 - RUA ANJO AVESSO - Código CADLOG 45.776-0, a Rua "D" (Quadras 004, 005, 008 e 009), que começa aproximadamente 115 metros aquém da Rua "1" (agora denominada Rua Lua Cheia), entre a Rua "C" (agora denominada Rua Sonhos Guaranis) e a Rua "E" (agora denominada Rua Peixuxa) e termina aproximadamente 87 metros além da Rua "1" (agora denominada Rua Lua Cheia).

2 - RUA BRILHO DA NOITE - Código CADLOG 45.778-7, a Rua "F" (Quadras 006, 007, 010 e 011), que começa aproximadamente 150 metros aquém da Rua "1" (agora denominada Rua Lua Cheia), entre a Rua "E" (agora denominada Rua Peixuxa) e a Rua "G" (agora denominada Rua Semente de Tudo) e termina aproximadamente 117 metros além da Rua "1" (agora denominada Rua Lua Cheia).

3 - RUA CAPIM GUINÉ - Código CADLOG 45.773-6, a Rua "2" (Quadras 001 e 002), que começa na Rua "A" (agora denominada Rua Velho Camaleão), entre a Rua Tito Capinam e o logradouro formado pelas Ruas "3" e "4" (agora denominada Rua Clarear) e termina aproximadamente 95 metros além do seu início, em balão de retorno.

4 - RUA CLAREAR - Código CADLOG 45.774-4, o logradouro formado pelas Ruas "3" e "4" (Quadras 002, 012, 013, 014, 015, 017, 019 e 020), que começa e termina na Avenida "B" (agora denominada Rua El Rey), entre a Rua Tito Capinam e o seu próprio término.

5 - RUA EL REY - Código CADLOG 45.787-6, a Avenida "B" (Quadras 008, 020, 021e 032), que começa na Rua Tito Capinam, entre a Rua "A" (agora denominada Rua Capim Guiné) e a Rua São Pedro do Jequitinhonha e termina na Avenida Cesar Augusto Romano.

6 - RUA EQUATORIAL - Código CADLOG 45.791-4, a Rua "4" (Quadras 021, 022, 023, 024, 032, 033, 034 e 035), que começa na Avenida "B" (agora denominada Rua El Rey), entre a Rua "1" (agora denominada Rua Lua Cheia) e a divisa de loteamento e termina na Rua "G" (agora denominada Rua Semente de Tudo).

7 - RUA FLORES ASTRAIS - Código CADLOG 45.790-6, a Rua "P" (Quadras 023, 024, 034 e 035), que começa aproximadamente 162 metros aquém da Rua "4" (agora denominada Rua Equatorial), entre a Rua "O" (agora denominada Rua Fonte da Saudade) e a Rua "G" (agora denominada Rua Semente de Tudo) e termina na Rua "5" (agora denominada Rua Kukukaya).

8 - RUA FOLHETIM - Código CADLOG 45.795-7, a Rua "S" (Quadras 027 e 028), que começa na Rua Cesar Augusto Romaro, entre a Rua "R" (agora denominada Rua Ouro de Tolo) e a Rua "T" (agora denominada Rua Pepitas de Fogo) e termina aproximadamente 126 metros além do seu início, em balão de retorno.

9 - RUA FONTE DA SAUDADE - Código CADLOG 45.789-2, a Rua "O" (Quadras 022, 023, 033 e 034), que começa aproximadamente 170 metros aquém da Rua "4" (agora denominada Rua Equatorial), entre a Rua "N" (agora denominada Rua Marim dos Caetés) e a Rua "P" (agora denominada Rua Flores Astrais) e termina na Rua "5" (agora denominada Rua Kukukaya).

10 - RUA KUKUKAYA - Código CADLOG 45.792-2, a Rua "5" (Quadras 034 e 035), que começa na Rua "G" (agora denominada Rua Semente de Tudo), entre a Rua "4" (agora denominada Rua Equatorial) e a divisa de loteamento e termina na Rua "O" (agora denominada Rua Fonte da Saudade).

11 - RUA LUA CHEIA - Código CADLOG 45.799-0, a Rua "1" (Quadras 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011), que começa na Avenida "B" (agora denominada Rua El Rey), entre a Rua "4" (agora denominada Rua Equatorial) e a divisa de loteamento e termina na Rua "G" (agora denominada Rua Semente de Tudo).

12 - RUA MARIM DOS CAETÉS - Código CADLOG 45.788-4, a Rua "N" (Quadras 021, 022, 032 e 033), que começa aproximadamente 178 metros aquém da Rua "4" (agora denominada Rua Equatorial), entre a Avenida "B" (agora denominada Rua El Rey) e a Rua "O" (agora denominada Rua Fonte da Saudade) e termina aproximadamente 90 metros além da Rua "4" (agora denominada Rua Equatorial).

13 - RUA NOITE E DIA - Código CADLOG 45.786-8, a Rua "M" (Quadra 020), que começa no logradouro formado pelas Ruas "3" e "4" (agora denominado Rua Clarear), entre a Rua "L" (agora denominada Rua Planos de Papel) e a Avenida "B" (agora denominada Rua El Rey) e termina aproximadamente 107 metros além do seu início.

14 - RUA NUVEM CIGANA - Código CADLOG 45.797-3, a Rua "U" (Quadras 029 e 030), que começa na Rua Cesar Augusto Romaro, entre a Rua "T" (agora denominada Rua Pepitas de Fogo) e a Rua "V" (agora denominada Rua Paixão e Fé) e termina aproximadamente 110 metros além do seu início, em balão de retorno.

15 - RUA OURO DE TOLO - Código CADLOG 45.794-9, a Rua "R" (Quadras 026 e 027), que começa na Rua Cesar Augusto Romaro, entre a Rua "Q" (agora denominada Rua Paraíso Agora) e a Rua "S" (agora denominada Rua Folhetim) e termina aproximadamente 126 metros além do seu início, em balão de retorno.

16 - RUA PAIXÃO E FÉ - Código CADLOG 45.798-1, a Rua "V" (Quadras 030 e 031), que começa na Rua Cesar Augusto Romaro, entre a Rua "U" (agora denominada Rua Nuvem Cigana) e a Rua "B" (agora denominada Rua El Rey) e termina aproximadamente 96 metros além do seu início, em balão de retorno.

17 - RUA PARAÍSO AGORA - Código CADLOG 45.793-0, a Rua "Q", (Quadra 025), que começa na Rua Francisco Monteiro, entre a Rua José Guimarães e a Rua "R" (agora denominada Rua Ouro de Tolo) e termina aproximadamente 100 metros além do seu início, em balão de retorno.

18 - RUA PEIXUXA - Código CADLOG 45.777-9, a Rua "E" (Quadras 005, 006, 009 e 010), que começa aproximadamente 135 metros aquém da Rua "1" (agora denominada Rua Lua Cheia) entre a Rua "D" (agora denominada Rua Anjo Avesso) e a Rua "F" (agora denominada Rua Brilho da Noite) e termina aproximadamente 91 metros além da Rua "1" (agora denominada Rua Lua Cheia).

19 - RUA PEPITAS DE FOGO - Código CADLOG 45.796-5, a Rua "T" (Quadras 028 e 029), que começa na Rua Cesar Augusto Romaro, entre a Rua "S" (agora denominada Rua Folhetim) e a Rua "U" (agora denominada Rua Nuvem Cigana) e termina aproximadamente 112 metros além do seu início, em balão de retorno.

20 - RUA PLANOS DE PAPEL - Código CADLOG 45.785-0, a Rua "L" (Quadras 018, 019 e 020), que começa e termina no logradouro formado pelas Ruas "3" e "4" (agora denominada Rua Clarear) e a Rua "1" (agora denominada Rua Vento Nordeste) e a Avenida "B" (agora denominada Rua El Rey).

21 - RUA POEMA E TROVA - Código CADLOG 45.781-7, a Rua "H" (Quadras 013 e 014), que começa e termina no logradouro formado pelas Ruas "3" e "4" (agora denominado Rua Clarear), entre a Rua "I" (agora denominada Rua Vento de Maio) e o seu próprio término.

22 - RUA POLACA MINEIRA - Código CADLOG 45.783-3, a Rua "J" (Quadras 015, 016 e 017), que começa e termina no logradouro formado pelas Ruas "3" e "4" (agora denominada Rua Clarear) e a Rua "I" (agora denominada Rua Vento de Maio) e termina na Rua "K" (agora denominada Rua Vento Nordeste).

23 - RUA SEMENTE DE TUDO - Código CADLOG 45.780-9, a Rua "G" (Quadras 007, 011, 024 e 035), que começa na Rua São Pedro do Jequitinhonha, entre a Rua "F" (agora denominada Rua Brilho da Noite) e a divisa de loteamento e termina na Rua "S" (agora denominada Rua Kukukaya).

24 - RUA SONHOS GUARANIS - Código CADLOG 45.775-2, a Rua "C" (Quadras 003 e 004), que começa na Rua "1" (agora denominada Rua Lua Cheia) entre a Avenida "B" (agora denominada Rua El Rey) e a Rua "D" (agora denominada Rua Anjo Avesso) e termina aproximadamente 92 metros além do seu início, em balão de retorno.

25 - RUA VELHO CAMALEÃO - Código CADLOG 45.772-8, a Rua "A" (Quadras 001, 002 e 012), que começa na Rua Tito Capinam, entre a Rua José Guimarães e a Avenida "B" (agora denominada Rua El Rey) e termina no logradouro formado pelas Ruas "3" e "4" (agora denominada Rua Clarear).

26 - RUA VENTO DE MAIO - Código CADLOG 45.782-5, a Rua "I" (Quadras 014 e 015), que começa e termina no logradouro formado pelas Ruas "3" e "4" (agora denominado Rua Clarear), entre a Rua "H" (agora denominada Rua Poema e Trova) e a Rua "J" (agora denominada Rua Polaca Mineira).

27 - RUA VENTO NORDESTE - Código CADLOG 45.784-1, a Rua "K" (Quadras 016, 017, 018 e 019), que começa e termina no logradouro formado pelas Ruas "3" e "4" (agora denominada Rua Clarear) entre a Rua "J" (agora denominada Rua Polaca Mineira) e a Rua "L" (agora denominada Rua Planos de Papel).

Art. 2º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de fevereiro de 2000, 447º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

CARLOS DE SOUZA BRAGA, Respondendo pelo Cargo de Secretário das Finanças

ANTONIA APARECIDA PEREIRA, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Habitação e do Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de fevereiro de 2000.

CARLOS AUGUSTO MEINBERG, Secretário do Governo Munic