CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 37.689 de 4 de Novembro de 1998)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/11/1998
Data de publicação 05/11/1998
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE ECLESIAL DE BASE DO SITIO PINHEIRINHO - CEBASP.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/11/1998 , p. 2
Revogações
  1. Decreto nº 65.312/2026 - Revoga o Decreto.
Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

D 45448/04-ALTERA ARTIGO 1. DO DECRETO