CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 37.564 de 5 de Agosto de 1998)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/08/1998
Data de publicação 06/08/1998
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA VITAE - APOIO A CULTURA, EDUCACAO E PROMOCAO SOCIAL.

Situação

Não informado

Fonte 06/08/1998 , p. 2
Revogações

D 49288/08-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

D 49288/08-REVOGA O DECRETO