CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 37.508 de 30 de Junho de 1998)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/06/1998
Data de publicação 01/07/1998
Ementa

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREAS MUNICIPAIS SITUADAS NO INTERIOR DO ESTADIO MUNICIPAL "PAULO MACHADO DE CARVALHO", DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO - SEME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 01/07/1998 , p. 1
Revogações

D 48424/07-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

ESTÁDIO MUNICIPAL

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 48424/07-REVOGA O DECRETO