CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 37.505 de 26 de Junho de 1998)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/06/1998
Data de publicação 27/06/1998
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANCA.

Situação

ALTERADO

Fonte 27/06/1998 , p. 1
Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

D 50837/09-ALTERA ART 1. DO DECRETO