| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 08/04/1998 |
| Data de publicação | 09/04/1998 |
| Ementa |
REGULAMENTA A LEI N. 11807, DE 22 DE JUNHO DE 1995, QUE INSTITUI PASSEIO TURISTICO GRATUITO PARA PESSOAS COM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 09/04/1998 , p. 1 |
| Palavras-chave |
AUTARQUIAS E EMPRESAS DESENVOLVIMENTO CULTURAL PROGRAMA MUNICIPAL PUBLICIDADE TURISMO IDOSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |