| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 30/03/1998 |
| Data de publicação | 31/03/1998 |
| Ementa |
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 15186, DE 01/08/1978. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 31/03/1998 , p. 1 |
| Revogações |
D 48368/07-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB COMISSÃO ENTIDADE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PUBLICIDADE - ANÚNCIOS COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DAS FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
D 48368/07-REVOGA O DECRETO |