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  4. DECRETO Nº 37.326 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998
  5. Texto consolidado

DECRETO Nº 37.326 de 16 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Correlações

  • PL 133/98-DENOMINA EMEI MARGARETH FATIMA M. AZEVEDO, CRIADA PELO DECRETO
  • L 12801/99-DENOMINA EMEI CRIADA PELO DECRETO