| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 02/02/1998 |
| Data de publicação | 03/02/1998 |
| Ementa |
DECLARA A FEIRA DE ARTE, CULTURA E LAZER DA PRACA BENEDITO CALIXTO MANIFESTACAO DE INTERESSE CULTURAL E TURISTICO; DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 03/02/1998 , p. 1 |
| Revogações |
D 40904/01-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
PERMISSÃO DE USO TURISMO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE |
| Alterações |
D 40904/01-REVOGA O DECRETO |
