CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 37.304 de 27 de Janeiro de 1998)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 27/01/1998
Data de publicação 28/01/1998
Ementa

REGULAMENTA A LEI N. 12464, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENCAO E CONTROLE DA OSTEOPOROSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 28/01/1998 , p. 3
Palavras-chave

PROGRAMA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA