| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 07/10/1997 |
| Data de publicação | 08/10/1997 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL - EMEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 08/10/1997 , p. 2 |
| Revogações |
D 37161/97-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO |
| Alterações |
D 37161/97-REVOGA O DECRETO |
