| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 30/07/1997 |
| Data de publicação | 31/07/1997 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 31/07/1997 , p. 1 |
| Revogações |
D 37024/97-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO |
| Alterações |
D 37024/97-REVOGA O DECRETO |
