CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 36.913 de 13 de Junho de 1997)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/06/1997
Data de publicação 14/06/1997
Ementa

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA MUNICIPAL INSERIDA EM AREA MAIOR SITUADA NA RUA CURITIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 14/06/1997 , p. 4
Revogações

D 38017/99-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

DIVERTIMENTO PÚBLICO

PERMISSÃO DE USO

PUBLICIDADE

TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME

Alterações

D 38017/99-REVOGA O DECRETO