| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 15/04/1997 |
| Data de retificação | 25/04/1997 |
| Data de publicação | 16/04/1997 |
| Ementa |
Declara de utilidade pública a sociedade civil denominada "Província Franciscana Imaculada Conceição do Brasil". |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | CELSO PITTA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/04/1997 , p. 2 |
| Referenda |
SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Revogações |
D 57246/16-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
| Alterações |
D 57246/16-REVOGA O DECRETO |
| Notas Complementares | RETIFICAÇÃO
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