| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 02/06/1993 |
| Data de publicação | 03/06/1993 |
| Ementa |
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A REALIZAR EVENTOS NO VALE DO ANHANGABAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 03/06/1993 , p. 3 |
| Revogações |
D 36130/96-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO DESENVOLVIMENTO CULTURAL EVENTO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES PROGRAMA MUNICIPAL CONVÊNIO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
D 36130/96-REVOGA O DECRETO |
