| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 02/06/1993 |
| Data de publicação | 03/06/1993 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE INSTITUICAO DO PROGRAMA DE ENSINO PRE-PROFISSIONALIZANTE, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 03/06/1993 , p. 3 |
| Palavras-chave |
CENTRO EDUCACIONAL CONTRATOS CONVÊNIO CALENDÁRIO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA PROGRAMA MUNICIPAL CONVÊNIO SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO CURRÍCULO ENSINO PROFISSIONALIZANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
D 34129/94-ALTERA ART.1 DO DECRETO-INSTITUI JUNTO A SME O PROGRAMA ENSINO PRE-PROFISSIONALIZANTE D 36593/96-ALTERA ART.3 DO DECRETO |
