| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 10/12/1992 |
| Data de publicação | 11/12/1992 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTILE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 11/12/1992 , p. 1 |
| Revogações |
D 32982/93-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DENOMINAÇÃO |
| Alterações |
D 32982/93-REVOGA O DECRETO |
