| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 25/11/1992 |
| Data de publicação | 26/11/1992 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DO IMOVEL MUNICIPAL DENOMINADO PAVILHAO PADRE MANOEL DA NOBREGA, LOCALIZADO NO PARQUE IBIRAPUERA, NESTA CAPITAL, EM DECORRENCIA DE TERMO DE COOPERACAO FIRMADO ENTREO ESTADO DE SAO PAULO E A PMSP, EM 03/09/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 26/11/1992 , p. 1 |
| Revogações |
D 44148/03-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ÁREA DE RECREAÇÃO, ESPORTE E CULTURA PARQUE IBIRAPUERA PAVILHÃO PERMISSÃO DE USO TERMO DE COOPERAÇÃO |
| Alterações |
D 44148/03-REVOGA O DECRETO |
