CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 32.534 de 30 de Outubro de 1992)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/10/1992
Data de publicação 31/10/1992
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NA VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 31/10/1992 , p. 1
Revogações

D 49738/08-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 32927/92-DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO

D 49738/08-REVOGA O DECRETO