CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 31.883 de 15 de Julho de 1992)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/07/1992
Data de publicação 16/07/1992
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO.

Situação

Não informado

Fonte 16/07/1992 , p. 1
Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP