| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 15/05/1992 |
| Data de publicação | 16/05/1992 |
| Ementa |
INSTITUI,NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, O PROGRAMA DE PREVENCAO A MORTALIDADE MATERNA E OS COMITES DE MORTALIDADE MATERNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 16/05/1992 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA HIGIENE E SAÚDE PROGRAMA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
